Desde o berço, no Brasil alguma historinha infantil é inventada quando o assunto é Amazônia. Comumente falando, os governos fazem algum malabarismo para que sua classe aliada fique encantada e não incomode com cobranças.
Em 2008, tínhamos o governo Lula (PT), um governo teoricamente de esquerda, sindicalista, que levantava a todo custo a bandeira da reforma agrária, seus aliados pediam publicamente pela reforma no campo. Então o jeito era fabricar uma novelinha para divertir essa classe, mas como fazer isso? Simples, dizer que estrangeiros estão adquirindo muitas terras públicas no Brasil, além do que, quem produzirá a novela rural chama-se Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o eficiente Incra. Então veja que entre os anos de 1964 e 1968, torna-se público um belo exemplo de corrupção através do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra), o escândalo produziu a Lei n° 5.709/71, propósito: Regular a compra de terras públicas por estrangeiros que residam no país ou pessoa jurídica estrangeira que tenha autorização para funcionar no Brasil. Após 1995, o Incra deixou de ser o órgão responsável pelo controle por esse tipo de aquisição. Entretanto, uma Emenda Constitucional de n°6 revogou o 1° parágrafo do 1° artigo da Lei citada acima (n. 5.709/71), onde tirou-se esse controle do Incra. Logo, por um certo período, estrangeiros não precisariam mais de requerimento para a aquisição de imóveis rurais brasileiros. Porém, o parecer CGU/AGU n. 01/2008- RVJ/2010 colocou o Incra novamente na figura de controlador, então o órgão pode revelar o “tal escândalo” onde de acordo com os dados deste: Em 2009 34,371 imóveis rurais eram de estrangeiros equivalendo 4,348 milhões de hectares, em outros termos, mostrava-se 34,6% da área da Amazônia legal ocupada por esses imóveis. Daí, você pode pensar: Mas o Incra está buscando a reforma agrária, carro chefe do MST, então está correto. Então fique sabendo que o II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) chega ao fim do primeiro ano do segundo mandato do governo Lula sem que nem a metade do projeto fosse concretizado, parando por aí qualquer possibilidade de continuidade. Além do mais, os dados mostrados pelo Incra, na verdade representam as terras vendidas por funcionários do próprio órgão para grileiros, essas, terras que seriam teoricamente destinadas à reforma agrária. Todavia, é certo que a grilagem esteve presente em diversos governos, portanto não é prerrogativa do governo Lula. A diferença reside no fato de que, adotando uma política abertamente pró- reforma agrária, o governo fez exatamente o inverso, onde o que se viu foram inúmeras alterações em leis que tratavam do assunto, afim de que se favorecesse atividades no setor fundiário para a aquisição dessas terras com uma fiscalização mais branda, de certo modo. Mas para cair por terra, todo o carnaval protagonizado pelo Incra no escândalo em 2008. Em 2010, o próprio órgão publicou dados que iam de encontro com o que foi apresentado antes. Segundo este, entre 1972 e 2009, o número de imóveis rurais de estrangeiros havia caído, em outros termos, ficando em 0,5% do território nacional, portanto nada tão significativo. A questão de ordem está na idéia de que continuamos no governo do PT e parece que a idéia é fortalecer a prática. Algumas empresas do agronegócio e setores semelhantes andam fazendo suas exigências no sentido de que o governo Dilma reveja os limites de aquisição de terras por estrangeiros. Com isso, o atual governo, através da Secretaria de Assuntos Estratégicos, produziu um projeto de lei para que a compra de área de 5 mil a 500 mil hectares por estrangeiros, precisa de autorização do Conselho Nacional de Terras. Áreas acima disso, deverão ser aprovadas no Congresso Nacional, apenas como efeito teoricamente burocrático, mas que mostra-se aí, uma forma organizada de vender nossos imóveis rurais para empresas vindas do exterior, mesmo porque, segundo a Lei n. 5.709/71, estrangeiros podem comprar até 212,869 milhões de hectares do território nacional. Portanto, se você ainda acredita no lema, teoricamente defendido pelo MST, que por sua vez está bastante enfraquecido, ou na tão discutida Reforma Agrária, que foi um ponto forte no governo Lula, acho bom você repensar sobre o assunto.
OBS: Todos os dados foram retirados do Jornal Le Monde Diplomatique Brasil.
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