A Origem "Antológica" da Crise Financeira

     Estamos em 1989, Leste Europeu, começa a cair por terra a famosa economia estadista, sistema ditatorial, o Estado sufoca o trabalhador de uma forma fundamentalmente distinta do que foi proposto por Karl Marx e Friedrich Engels. Era o fim do socialismo real, denominado na época pelo americano Francis Fukuyama, como “o fim da história”.

     Estamos em 2011, o planeta “caminha pisando em ovos”, a crise financeira de proporções mundiais, em curto prazo, é justificada mediante uma crise imobiliária ocorrida em 2008 e 2009 nos Estados Unidos, denominada por uma parcela de analistas como uma “pré-crise”, haja vista o mercado ser amplamente interligado, contaminando bancos e governos, como uma doença viral que se espalha sem remédios combativos para sanar o problema.

     A política de vitória do regime capitalista diante do fim do socialismo real implantou um entusiasmo amplamente difundido no mundo, no início da década de 90, fazendo com que os entusiastas do liberalismo econômico deixassem de lado o que realmente significava o fracasso da economia estadista.  

     Em seu livro “O Colapso da Modernização” Robert Kurz lembra que a suposta derrota de economia adotada pela União Soviética e boa pare do Leste Europeu, simbolizava mais um capítulo para o já de certo modo decadente capitalismo, mesmo porque, na década de 80, países de Terceiro Mundo, viveram um dos episódios mais escuros da economia mundial, a chamada “década perdida” na América Latina, serve como efeito comparativo hoje para a crise vivida pela Europa, Estados Unidos, e outras regiões do globo, posto tamanha é a crise que se vive neste momento.

     De fato, alguns líderes já colocam esta, como a pior crise da história, porque será sentida por muitos anos, certamente.  Embora se tenha cultivado um distanciamento extremo entre os pólos do capitalismo e socialismo, Kurz defende que os dois regimes baseiam-se sob o mesmo aspecto, o trabalho.

     Portanto, o autor expõe a premissa de que com o socialismo extinto, o “oba-oba” dos defensores do liberalismo ajudados pela ciência evoluindo no ritmo dos mercados, trabalhou antologicamente para a queda do próprio regime de liberdade comercial, no sentido de que o relógio mercadológico impõe uma corrida pela mercadoria pronta com a menor contribuição de trabalhadores possíveis, logo, à medida que as forças produtivas mediante à industrialização e cientificização rompem a relação social de trabalho, a relação de compra perde força. Ora, sem trabalho, sem renda, sem consumo, sem escassez de mercadoria, sem a lógica mercadológica.

(...) é muito provável que o mundo burguês do dinheiro total e da mercadoria moderna, cuja lógica constituiu com dinâmica crescente a chamada Era Moderna, entrará já antes de terminar o século XX, numa era das trevas, do caos e da decadência das estruturas sociais, tal como jamais existiu na história do mundo (...) (O Colapso da Modernização, pág. 207)

     O fim do socialismo real significou em parte, não uma vitória do regime capitalista propriamente dito, mas a aceleração para o reconhecimento de ilegitimidade funcional do próprio sistema supostamente vencedor, montando uma perspectiva de que todo o mundo precisaria interligar seus pontos num único sistema, forte, mas ao mesmo inseguro, por agir de forma positiva e negativa atingindo todos os setores do sistema.  

     Há de se convir que a economia estadista não surja com o socialismo extinto no Leste Europeu, que seu mal ou bem estejam necessariamente atrelados a esse episódio, ao mesmo, essa tendência ditatorial surge diferente dos primórdios da economia de Estado. Em períodos antigos, reis, utilizavam-se da economia como amparo para a manutenção do exército e de despesas reais. Mas a economia planificada, que fez surgir a revolta do proletariado, fez com que esse, agisse inconscientemente para sua própria extinção como força ativa amplamente diminuída na produção da mercadoria dentro da sociedade de trabalho.

     O sistema capitalista é um complexo de informações que funcionam como um quebra-cabeça, uma peça errada forma a distorção da imagem. Num turbilhão de incertezas, de “pânico especulativo” neste momento,a única certeza que se tem, provem da necessária reforma funcional, de políticas públicas não tão liberais. Esta proposta não significa o retrocesso em meio ao progresso, mas sim a solução viável diante da década perdida do século XXI.

O Povo Brasileiro em 3 versões

     Com uma visão um tanto otimista sobre o processo de modelagem chamado por Darcy Ribeiro como “neobrasileiro”, tanto ele que como Sérgio Buarque de Holanda, aponta se não todos, mas quase a totalidade dos aspectos que explicam o bolo resultado da íntima relação entre as raças. A famosa mestiçagem longamente descrita pelos dois autores chega numa perspectiva otimista, mas ao mesmo tempo, de certo modo, sem uma definição clara do que é o povo brasileiro. Mas que sim, uma mistura tão íntima que se torna impossível dividir claramente parcelas de gêneros.

      Há de se perceber a importância dos primeiros contatos entre índios, negros e portugueses, assim como todo o processo posterior da mistura entre esses povos. Em seu livro, Raízes do Brasil, capítulo 2. Sérgio Buarque de Holanda propõe que um fator fundamental para que os portugueses adotassem relações diretas com os índios, deve-se à sua fraca identidade, ao pouco orgulho racial destes. Diferente dos holandeses, por exemplo.

     Darcy Ribeiro coloca a figura da índia, a figura da mulher mais importante no processo de mestiçagem, pois a partir das relações com os portugueses e com os negros, que começaram a surgir os brasileiros como povo híbrido, havendo neste momento, uma predominância do índio sobre o branco, conferida nesses “neobrasileiros”. Embora se defenda a cordialidade do brasileiro, Darcy Ribeiro expõe uma retrospectiva de conflitos que divergem em certo modo de tal premissa, sinalizando estes de caráter étnicos, sociais, religiosos, econômicos e raciais, iniciando pela Cabanagem chegando a Canudos e prossegue ao longo da história.

     Já Sérgio Buarque de Holanda, começa o capítulo 2, (pág. 44) fazendo uma clara distinção entre o aventureiro e o trabalhador, colocando a partir desta ótica, a figura do colonizador aventureiro, que propondo a adaptar-se ao meio, sem precisar de maiores esforços, apenas se alinhou às condições que a terra oferecia, contribuindo direta e ou indiretamente para o atraso do desenvolvimento da colônia. Como na passagem: “Onde lhes faltasse o pão de trigo, aprendiam a comer o da terra, e com tal requinte que – afirmava Gabriel Soares – a gente de tratamento só consumia farinha de mandioca fresca, feita no dia.”

     Ribeiro, diz que o Brasil é economicamente falando, resultado da ação de quatro gêneros empresariais, embora o principal deles seja a empresa de cunho escravista, exatamente pelo sucesso da efetividade em latifúndios. Holanda concorda no sentido de atribuir à grandiosa quantidade de terra, o sucesso da monocultura da cana-de-açúcar, colocando o insucesso no emprego da mão-de-obra indígena, mas que deu certo com a africana, compreendo este formato agrícola, a unidade de produção, explicitando a dificuldade no uso do arado por conta da floresta mais densa, diferente da floresta na Europa, por exemplo.

     Aliando-se as tais perspectivas, Otto Alcides coloca que a monocultura no Brasil se deu com a implantação do regime da sesmaria, que de fato não obteve sucesso, surgindo em seu lugar verdadeiros latifúndios. Ainda segundo o autor, desenvolveu-se uma tímida produção agrícola de subsistência, responsável em parte, ao crescimento demográfico, de modo que encontra-se nesse tipo de cultura uma manutenção dos privilégios dos latifundiários,  mantendo dessa forma, uma organização social de subordinação.

     Enquanto Otto afirmava que as pequenas lavouras eram mantidas por colonos pobres, mestiços, índios “civilizados”, Buarque expõe que o negro era elemento primordial para o desenvolvimento do latifúndio colonial. Otto coloca ainda que as relações sociais baseadas na produção caracterizavam-se da seguinte forma: semi-escravistas no trabalho de extração na floresta, camponês na pequena lavoura, escravista na monocultura e escravista e de assalariamento na pecuária.

     Ainda de acordo com Otto, os primeiros passos para a estruturação da sociedade brasileira é justificada através do aspecto econômico que de longe sempre foi a maior aspiração do Estado português. A base social compreendida por escravos em contraponto com a outra ponta superior composta pelos senhores donos de grandes propriedades rurais, foi o formato social que garantiu o Brasil como unidade de produção agroexportadora. No entanto, esta organização começou a sofrer com abalos com divergências entre a colônia e o Estado português, que não mais pode permanecer fiel ao pacto colonial, frente à revolução industrial da Inglaterra.

     Em continuidade, o autor diz que o modo capitalista, fez com que o escravismo fosse substituído pelo assalariado. Onde ocorre uma transformação estrutural na sociedade de então, que antes passou da antiga classe cafeeira para a burguesia agrária. Mas que a burguesia comercial só concretizou-se com a abertura dos portos. Já Darcy Ribeiro cita que portos foram criados para a exportação da borracha, por exemplo, isto é, fatores econômicos agiram diretamente para as transformações no aperfeiçoamento de todo o mapa social do Brasil.

     Embora lembrando que os holandeses enriqueceram Recife, Darcy Ribeiro atenta-se para o resto do país, onde a urbanização foi influenciada pela abolição, pelo desemprego na Europa, que fez com que em torno de 7 milhões de europeus imigrassem para o Brasil, atribuindo a esses, o surto da industrialização e contabilizando posteriormente o contingente urbano que crescia de forma acelerada. 

     Buarque de Holanda intensifica a idéia de urbanização fazendo uma distinção entre o processo colonizador dos holandeses em Pernambuco e dos portugueses no resto do Brasil.

 “Ao passo que em todo o resto do Brasil as cidades continuavam simples e pobres dependências dos domínios rurais, a metrópole pernambucana vivia por si. (pág. 63)”

     Sérgio Buarque de Holanda, Darcy Ribeiro e Otto Alcides Ohlwiler, fazem um apurado do conjunto social nacional, desde seu nascimento entre a interação de raças, até a urbanização e a organização mais recente, ganhando força, sobretudo, fatores econômicos, montando e adicionando corpo à estrutura social, hoje amplamente reconhecida por seu fator determinante e mais relevante, a hibridização do componente social brasileiro.

Viver em Rede no Século 21

    Talvez os agentes promovedores dos avanços na esfera tecnológica, não soubessem claramente a ponta exata em que fosse findar seus projetos. Talvez nem mesmo fosse essa realidade o anseio idealizado. Ocorre que uma vasta parcela de todo avanço destina-se direta ou indiretamente para fins mercadológicos, e por isso, ao invés de se enquadrar em valas sociais, acaba por a própria sociedade alinhar-se às novidades.

    A internet por si só, surge como o elemento de maior força democrática até então. Rádio e TV, estes possuem um maior alcance, evidentemente – contudo, há de se conceber que a internet como única ferramenta, permite uma direta participação do usuário. Eis o segredo de tamanha popularidade, eis a razão por se dizer democrática. Estar conectado é consumir diretamente a globalização, é ser o indígena da aldeia global, é antes de tudo, mostrar para todo o mundo, o seu mundo.

    A democracia está no sentido de que todos em que nela estejam, dela possam participar – mas para além disso, influir na migração da democracia para o campo concreto. Talvez os pioneiros da internet não tivessem pensado, e provavelmente não pensaram que esta seria a ferramenta que ditasse o ritmo de setores fundamentais no mundo inteiro, talvez nem imaginassem que um avanço tecnológico derrubasse governos totalitaristas chumbados em suas convicções e poderio ditatorial.

    Viver online neste momento é viver a agenda pública e melhor do que isso é fazê-la. Provavelmente todo o fascínio que produz o despertar do interesse em estar conectado, seja a ideia de contribuir com os fatos, com a opinião, com a formação de uma gigantesca plataforma de informações. A internet, sobretudo nesta era, cumpre com o papel de ser o promovedor de alguns anseios explícitos na Declaração Universal dos Direitos Humanos do Homem.

Artigo 19°: Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão.

    Viver em rede, neste momento é contribuir com mudanças em todos os aspectos, é direcionar toda a sociedade para o caminho intercultural, é apurar e difundir diversidade, é fazer da democratização da informação, o determinante de hábitos e comportamentos coletivos, é expandir ideias, é pensar o mundo, mas não só no mundo. É encurtar distâncias, é viver de fato e, não apenas existir.

A Raiz da Violência que Migra

     O mapa psicológico e mesmo real da violência no país, comumente baseava-se no Sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro, sobretudo. A urbanização desprovida de organização garante alguns dos aspectos contribuintes da violência urbana.  

     Dados mostram que em 1999, a taxa de homicídios em São Paulo era de 64 mortos para cada 100 mil paulistanos, contudo, registrou-se uma queda em mais de 85%, esses resultados deve-se obviamente a adoção de políticas públicas, tais como: Uma manutenção no aparelho policial, a proibição da venda de bebidas, seguida do fechamento de bares em determinados horários, assim como a alta geração de empregos que por sua vez, reduz a mão-de-obra para a criminalidade. Na última década, o Brasil gerou cerca de 11 milhões de empregos com carteira assinada, mais pessoas trabalhando, menos agentes do crime.

      O que parece ser recebido com certo espanto são os índices recentes que medem a violência especialmente no Norte e Nordeste do país, entende-se por vezes de forma equivocada essa migração regida de forma um tanto acelerada. E por falar em Nordeste, dois estados estão especialmente em destaque: Alagoas e Bahia, os campões no ranking da taxa de homicídios. De acordo com José Maria Nóbrega, professor da Universidade Federal da Paraíba, os índices de violência do Sudeste reduziram em média em 47%, enquanto que no Nordeste os índices dobraram.

     Diante das perspectivas negativas, surgem diversas reações apaixonadas sobre o ponto de vista político, que visam antes de qualquer indagação, justificar a problemática atribuindo a um ou outro governante, especialmente quando se trata de Alagoas, há obviamente uma carência no sentido de se adotar políticas públicas que de fato combatam os agentes da violência urbana, contudo, a raiz de maior predominância é outra.

     Durante o governo Lula, o Nordeste foi beneficiado com programas voltados para o assistencialismo. O “Bolsa Família”, age na transferência de renda para a população extremamente pobre da região. Portanto, cresce no Nordeste crimes relacionados às drogas, que envolve diretamente o chamado “mercado negro” e homicídios. O fato é que os traficantes buscam novos mercados, mais viáveis e, quanto a isso, o Brasil vive um boom econômico, onde segundo o Economista Ricardo Amorim, o Norte e o Nordeste são as regiões que mais crescem nesse momento, devido à política de assistencialismo e ao crescimento espantoso do agronegócio, atraindo migrações de toda espécie.

     Portanto, o levante econômico faz com que num certo momento, o tráfico de drogas seja atingido positivamente e junto com ele, as mortes fatais que estão diretamente relacionadas. Os traficantes que aqui se instalam praticam violentamente a concorrência contra outros traficantes, contribuindo a ação destes para as estatísticas. Não só a questão econômica, mas principalmente, agiu para que a violência no Nordeste brasileiro tomasse tais proporções, não há estrutura urbana e social para que receba tal crescimento de forma que a violência seja contida, será uma questão bastante problemática.  

Resposta a tal de Heloísa Helena

As Frutas Representativas

                      "A demagogia é a capacidade de vestir

                      as idéias menores com as palavras maiores."
                                                                   Abraham Lincoln

Costumeiramente e, sobretudo na política, os espetáculos sempre são eventos garantidos. Que dirá Otávio Augusto, o então imperador de Roma, vendo a problemática social crescendo de forma assustadora, por conta da escravidão e desemprego no campo, resolve adotar medidas que como diria John Kenneth Galbraith em “Anatomia do Poder”, um dos poderes mais fácil de ser colocado chama-se poder compensatório, aquele em que em troca de alguma recompensa, você é determinado a fazer o que outro deseja para seu próprio proveito. Vendo a viabilidade dessa corrente, o hábil imperador, apoiado por autoridades do império romano, coloca a famosa política de pão e circo, que não se trata só de uma legítima forma de “compensar” o povo por suas insatisfações, mas para, além disso, causar certa amnésia, posto que o pãozinho gratuito combinado ao verdadeiro show de gladiadores fazia com que, sobretudo os pobres, deixassem os problemas de lado. No Brasil, ela atende pelo nome de Bolsa Família e, por falar em Brasil, se tem uma coisa que aqui produzimos no sistema fordista (produção em massa), essa se chama político, temos tantos, que se matarem todos os políticos na China, por conta da corrupção, podemos tranquilamente exportá-los no formato de commodities, assim como fazemos com a soja, é de causar inveja a qualquer país. Não que eles sejam de todo o mal, longe disso, muitos deles são importantíssimos e  fazem um ótimo trabalho, além do mais, que chorem os anarquistas, mas não há como se garantir Ordem e Progresso, sem a presença da categoria, mesmo porque, este último para ser concretizado, dependente necessariamente do primeiro, da Ordem. Porém, como as frutas, que por eventos geralmente externos, diferenciam-se de outras, exatamente no quesito qualidade, nas assembléias pelo mundo, não se espante se encontrar frutas boas e frutas podres, que imediatamente são repudiadas por nossos olhos. Mas é preciso ter cuidado com as goiabas, por exemplo, algumas só se conhecem o “monstrinho” que elas guardam, depois da primeira mordida, a mordida do conhecimento, talvez da prudência. Todavia, muitos, encantados pela aparência e cheiro acabam engolindo o monstrinho, por incontáveis vezes. As goiabas, assim como alguns políticos, utilizam algum artifício para lançar seu encanto, nem que seja por alguns instantes, já é de extrema valia encantar, mesmo que seja breve. Eles, que assim como as goiabas sem serventia, tentam, e muitos conseguem, iludir com acessórios de sua natureza, aos que são providos de uma determinada inocência, cuja causa costumeiramente é decorrente da instrução adormecida. Porém, não julguemos as goiabas, elas não falam, os políticos falam, falam tanto, que alguns transformam seus discursos numa única categoria, a famosa demagogia, que na verdade não passa de um conjunto de falácias, idéias compradas na loja “Fantasia”. Tudo isso faz parte do espetáculo, descrito pelo francês Guy Debord em “A sociedade do espetáculo” onde ele diz que a alienação é mais do que um aspecto psicológico ou descrição emocional, está imposto aí a condição social, sobretudo. Portanto, alguns que se dizem discípulos da justiça social, através da política, praticam diariamente a demagogia, utilizam-se de discursos pré-históricos, de cunho pseudo-comunista, cheios de loucuras e divergências a tudo e a todos, para encantar os que não deram a mordida da prudência/conhecimento, isto é, os fanáticos, que por vezes não são convictos de suas idéias. Determinadas figuras, desprovidas de oferecer algum benefício, contrariando a essência de sua função, utilizam-se da retórica para fazer apelações emocionais para ganhar o apoio popular, e dessa forma se manter entre as frutas boas. Mas é bem verdade, que o uso da demagogia, idéia política baseada em argumentos de vidro, não permanece por muito tempo. No século XIX Abraham Lincoln já dizia: "Pode-se enganar algumas pessoas todo o tempo; Pode-se enganar todas as pessoas algum tempo; Mas não se pode enganar todas as pessoas o tempo todo. Em outras palavras, deve chegar um momento em que as cortinas caem, o espetáculo é desmontado, o ator volta à sua face real e a fruta, essa entra em rápida decomposição. Tudo resultado de uma política fraca, sem argumentos, sem verdades, sem ações concretas que visem de fato o bem coletivo.  Esse tipo de político, quando é questionado simplesmente responde com adjetivos/classificações que mais parecem nascer de mente pequena e, sobretudo, tola.

Que ninguém se engane, as frutas podres têm um destino certo: A rápida decomposição no lixo, na presença de ratos e baratas, enquanto que as boas alimentam quem tem fome. Portanto, se tens posições, coloque-as verdadeiramente, pois assim, mesmo que seja contrário aos outros, será digno de defender o que convêm seu entendimento, mas não faça como alguns que escondem as garras por trás da tribuna, esses que chorem pela vergonha de serem podres e, por esse motivo, desprezíveis.

Breve Observação

Na condição de cidadã, eleitora ou qualquer outra categoria que caiba colocar: Estou atenta a tudo e a todos. Acompanhando especialmente atividades realizadas por políticos do Estado. Portanto, que fique claro minha função, fiscalizar. Acrescento que numa sessão na Câmara Municipal de Maceió, a então vereadora por nossa capital, Heloísa Helena (PSOL) confirmou que votou a favor do aumento de salário dos vereadores , contrariando assim a resposta que recebi via Twitter, diga-se de passagem. Porém, a vereadora disse que votou sem ter prestado a devida atenção. Ora, nobre vereadora, você é paga para no mínimo cumprir sua função, se você que é vereadora não tem compromisso para com uma decisão que implicará exatamente em mais gastos para os cofres públicos, incluindo evidentemente, aqueles que votaram em você, por que então a senhora ocupa a cadeira? Por que esbraveja tanto quando o assunto é gasto, se na prática não dá a mínima importância para algo de tanta relevância? Francamente, fico descrente com tanta falta de compromisso por parte de alguns políticos, mas para, além disso. Justificativas de gelo, quando expostas, se desmancham com uma facilidade impressionante e, antes de atestar qualquer falta de compromisso, lembre-se: O local chama-se Casa de Mário Guimarães, mas não, Cirque Du Soleil.  E a propósito, ainda farei muitos questionamentos, esse é só o primeiro.

OBS: Portanto, em unanimidade, NENHUM VEREADOR FOI CONTRA AO AUMENTO DE SALÁRIO.

Do mesmo modo que Jornalismo bom é o que fala a verdade, político bom é o que no mínimo coloca suas verdadeiras posições, porque esbravejar loucuras, qualquer  idiota sabe.

Era Lula: Incra planta a contrarreforma agrária

Desde o berço, no Brasil alguma historinha infantil é inventada quando o assunto é Amazônia. Comumente falando, os governos fazem algum malabarismo para que sua classe aliada fique encantada e não incomode com cobranças.

Em 2008, tínhamos o governo Lula (PT), um governo teoricamente de esquerda, sindicalista, que levantava a todo custo a bandeira da reforma agrária, seus aliados pediam publicamente pela reforma no campo. Então o jeito era fabricar uma novelinha para divertir essa classe, mas como fazer isso? Simples, dizer que estrangeiros estão adquirindo muitas terras públicas no Brasil, além do que, quem produzirá a novela rural chama-se Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o eficiente Incra. Então veja que entre os anos de 1964 e 1968, torna-se público um belo exemplo de corrupção através do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra), o escândalo produziu a Lei n° 5.709/71, propósito: Regular a compra de terras públicas por estrangeiros que residam no país ou pessoa jurídica estrangeira que tenha autorização para funcionar no Brasil. Após 1995, o Incra deixou de ser o órgão responsável pelo controle por esse tipo de aquisição. Entretanto, uma Emenda Constitucional de n°6 revogou o 1° parágrafo do 1° artigo da Lei citada acima (n. 5.709/71), onde tirou-se esse controle do Incra. Logo, por um certo período, estrangeiros não precisariam mais de requerimento para a aquisição de imóveis rurais brasileiros. Porém, o parecer CGU/AGU n. 01/2008- RVJ/2010 colocou o Incra novamente na figura de controlador, então o órgão pode revelar o “tal escândalo” onde de acordo com os dados deste: Em 2009 34,371 imóveis rurais eram de estrangeiros  equivalendo 4,348 milhões de hectares, em outros termos, mostrava-se 34,6% da área da Amazônia legal ocupada por esses imóveis. Daí, você pode pensar: Mas o Incra está buscando a reforma agrária, carro chefe do MST, então está correto. Então fique sabendo que o II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) chega ao fim do primeiro ano do segundo mandato do governo Lula sem que nem a metade do projeto fosse concretizado, parando por aí  qualquer possibilidade de continuidade. Além do mais, os dados mostrados pelo Incra, na verdade representam as terras vendidas por funcionários do próprio órgão para grileiros, essas, terras que seriam teoricamente destinadas à reforma agrária. Todavia, é certo que a grilagem esteve presente em diversos governos, portanto não é prerrogativa do governo Lula. A diferença reside no fato de que, adotando uma política abertamente pró- reforma agrária, o governo fez exatamente o inverso, onde o que se viu foram inúmeras alterações em leis que tratavam do assunto, afim de que se favorecesse atividades no setor fundiário para a aquisição dessas terras com uma fiscalização mais branda, de certo modo. Mas para cair por terra, todo o carnaval protagonizado pelo Incra no escândalo em 2008. Em 2010, o próprio órgão publicou dados que iam de encontro com o que foi apresentado antes. Segundo este, entre 1972 e 2009, o número de imóveis rurais de estrangeiros havia caído, em outros termos, ficando em 0,5% do território nacional, portanto nada tão significativo. A questão de ordem está na idéia de que continuamos no governo do PT e parece que a idéia é fortalecer a prática.  Algumas empresas do agronegócio e setores semelhantes andam fazendo suas exigências no sentido de que o governo Dilma reveja os limites de aquisição de terras por estrangeiros. Com isso, o atual governo, através da Secretaria de Assuntos Estratégicos, produziu um projeto de lei para que a compra de área de 5 mil a 500 mil hectares por estrangeiros, precisa de autorização do Conselho Nacional de Terras. Áreas acima disso, deverão ser aprovadas no Congresso Nacional, apenas como efeito teoricamente burocrático, mas que mostra-se aí, uma forma organizada de vender  nossos imóveis rurais para empresas vindas do exterior, mesmo porque, segundo a Lei n. 5.709/71, estrangeiros podem comprar até 212,869 milhões de hectares do território nacional.  Portanto, se você ainda acredita no lema, teoricamente defendido pelo MST, que por sua vez está bastante enfraquecido, ou na tão discutida Reforma Agrária, que foi um ponto forte no governo Lula, acho bom você repensar sobre o assunto.

 OBS: Todos os dados foram retirados do Jornal Le Monde Diplomatique Brasil.

Democracia e Representatividade, Irmãs Siamesas

Se toda a humanidade menos um fosse da mesma opinião, e apenas um indivíduo fosse de opinião contrária, a humanidade não teria maior direito de silenciar essa pessoa do que esta o teria, se pudesse, de silenciar a humanidade. (Stuart Mill)

Certamente não há como se pensar de outra maneira o idealismo proposto para um governo verdadeiramente representativo, definido por John Stuart Mill, em que defende a premissa de que o ponto de maior excelência de todo governo deve basear-se, sobretudo, na promoção da virtude e inteligência de seu próprio povo e, por conseqüência de boas escolhas, ter-se-á um governo cujo progresso é ponto fundamental, assim como em todas as suas implicações.

O útero grego que gerou a comumente forma de governo onde o povo decide medidas importantes para a nação, direta e indiretamente, através de seus representantes, também foi lugar de divergências quanto ao regime. Diversos intelectuais da época eram contrários a um governo teoricamente popular, Platão e Aristóteles, por exemplo, incluem-se nesse grupo. A partir do momento em que se colocou democracia e igualdade na mesma categoria, a idéia não parou de ganhar força, hoje, por todo o mundo, calcula-se que deva haver em torno de 120 nações sob o regime democrático, porém há algumas ressalvas. Sabe-se que, verdadeiras ditaduras de cunho comunista, que se definem como “democracia popular”, permanecem fora dos padrões democráticos de fato, a exemplo, citam-se a República Democrática do Vietnam e República Democrática Popular da Coréia.

Notadamente na contemporaneidade, movimentos democráticos firmam-se como verdadeiros divisores de águas da história mundial. A primavera árabe é assim chamada, porque o que vem acontecendo constantemente em regiões do Oriente Médio, África, além de outros lugares, é comparado ao nascimento de uma flor no deserto, algo tão difícil de acontecer, que quando é de fato vivenciado, configura-se de forma justa, como algo grandioso, inédito.

Por se tratar de um regime governamental, e assim assumir características de interesse geral, é pratico perceber que democracia e representatividade andam juntas e no mesmo sentido. Em “O Governo Representativo”, John Stuart Mill coloca: “A idéia pura de democracia, conforme a sua definição, é o governo de todo o povo, pelo povo todo, igualmente representado. A democracia, conforme comumente concebida e até aqui praticada, é o governo de todo o povo por simples maioria do povo, exclusivamente representada.”

Neste sentido, há de se considerar, que a verdadeira democracia, preza fundamentalmente pela representatividade, cujo alcance seja o máximo possível, em outras palavras, na vontade original, quer a democracia antes de tudo, garantir que todos sejam representados, por isso não só a maioria. Pois em se tratando de um governo baseado no ideal de representatividade, deve-se questionar quanto ao seu real funcionamento e, como os governos são baseados na política de maioria simples, o ideal de democracia/representatividade fica necessariamente distante de sua verdadeira função. Consideremos um governo onde este é baseado em voto igual e universal, cada base elege os seus por maioria simples e, por assim o parlamento representa uma pequena maioria, as medidas propostas no mesmo parlamento são aprovadas por uma maioria dentro do mesmo e, certamente nem a maioria que elegeu esses que aprovam tal medida, estão de acordo com o resultado e, mesmo que estejam, e a outra parte do povo que nem representação tem? Não poderá ter voz alguma nas decisões que teoricamente deveriam emergir de todo o povo para o povo todo?

É lícito que nem mesmo a pseudodemocracia baseada em maioria simples consegue ser assim concretizada e, que, portanto, o regime democrático amplamente utilizado, vive dentro de uma imensa onda utópica, confirmando a real figura do governo, onde baseia-se em prerrogativas para uma verdadeira minoria, afastando qualquer imposição democrática. Para essa problemática, o autor defende o voto distrital, onde metade das vagas é colocada pelo sistema de proporcionalidade e a outra metade pelo sistema distrital. Em vista, há também um requisito um tanto mais óbvio. Mill, diz que a representatividade deva ser estabelecida proporcionalmente à população para que teoricamente, tenha-se a maior diversidade possível de classes inserida no governo e que, portanto diferentes camadas sociais tenham sua vontade ao menos em pauta. Utopia ou não, onde há uma maior representatividade, e neste sentido, em seu ideal deva ser composta de forma mais diversificada possível, chegar-se-á um pouco mais próximo do ideal de democracia baseado na igualdade de todos. Em certo sentido, praticamente sinônimo, democracia e representatividade devem, sobretudo, caminhar para a inclusão total dos cidadãos, não que na prática isso vá acontecer, mas que para começar haver coerência, é preciso que pelo menos se busque pelo ideal proposto originalmente e, que, portanto, o regime democrático faça jus pelo menos a sua definição, a começar pelo sistema de representação e voto distrital.